A IMPORTÂNCIA DO CANAL DE DENÚNCIA NO CONTENCIOSO TRABALHISTA

Os benefícios do Canal de Denúncia como ferramenta de governança corporativa e
compliance são inegáveis mas, você sabe qual é o real impacto dessa ferramenta na
gestão do contencioso trabalhista?

Mais do que um mecanismo ético, o canal de denúncia desempenha uma função
estratégica na prevenção de litígios e na proteção jurídica da empresa. Na prática, ele
atua como uma via eficaz para resolução interna de conflitos, contribuindo
significativamente para solução de conflitos antes de uma possível judicialização.

Contudo, mesmo nos casos em que a denúncia evolui para uma ação judicial, os
registros produzidos por meio do canal de denúncia ganham especial relevância na
instrução processual. Quando adequadamente tratados e documentados, esses
registros servem como prova contemporânea aos fatos alegados, demonstrando que a empresa adotou medidas diligentes para prevenir, apurar e corrigir eventuais
irregularidades no ambiente laboral.

A documentação produzida pelo canal – como registros de denúncias, investigações
internas, relatórios conclusivos e ações corretivas – é valiosa justamente por ser
produzida à época dos fatos, com maior imparcialidade e fidelidade ao contexto vivido, o que confere robustez e credibilidade à defesa da empresa em eventual litígio.

Além disso, ao demonstrar que a organização mantém um ambiente de trabalho seguro, saudável, ético e aberto ao diálogo, reforça-se a imagem institucional de uma
empregadora comprometida com os direitos dos seus colaboradores e com a busca por soluções rápidas, imparciais e eficazes para os conflitos internos.

Portanto, o canal de denúncia, quando bem estruturado e efetivamente operado, deixa de ser apenas um instrumento de escuta e passa a ser uma ferramenta essencial de mitigação de riscos trabalhistas, fortalecendo a cultura organizacional, reduzindo o passivo judicial e promovendo maior segurança jurídica nas relações de trabalho.

Por Karina Azambuja, Advogada.

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