Contratar autônomos pode ser vantajoso para empresas que buscam flexibilidade, mas é essencial evitar que a natureza dessa relação seja questionada, sendo fundamental adotar cuidados para afastar passivos trabalhistas.
A formalização por meio de um contrato de prestação de serviços, no qual sejam descritas as condições e responsabilidades de ambas as partes é imprescindível. Esse documento é uma prova importante da autonomia do profissional e da natureza da relação.
Autonomia, inclusive, é outro requisito fundamental, pois cabe ao profissional autônomo assumir os riscos de sua atividade, sendo o único responsável em entregar os serviços nos moldes pactuados, motivo pelo qual devem ser evitados pagamentos de benefícios, especialmente os ligados a restituição de despesas.
Outro ponto importante, diz respeito a remuneração. Orienta-se optar pelo pagamento por tarefa, serviço ou projeto, bem como, evitar cláusulas de exclusividade.
A contratação de profissionais autônomos, como dito, pode ser benéfica, mas exige atenção para evitar discussões e passivos indesejados, por isso, busque sempre orientação de profissional de sua confiança.
Por Maria Eduarda Braguetto Kelm Pootz, estagiária
